AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Rede D’OR São Luiz, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 06.047.087/0001-39, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 138 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22270-010 (“Rede D’OR”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da Rede D’OR, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado a clientes da Rede D’OR e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nas Unidades Hospitalares, canais digitais ou por outras empresas do Grupo Rede D’OR São Luiz e suas filiais.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:
Quais dados são coletados sobre você:

• O que são cookies;
• Como utilizamos os seus dados pessoais;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Nome: Carlos Henrique Safini dos Reis
Contato: dpo.rededor@rededor.com.br

QUADRO RESUMO

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela Rede D’Or, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da Rede D’Or.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

• Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Rede D’Or recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Rede D’Or preste os seus serviços a você.

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A Rede D’Or coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela Rede D’Or:

• Dados coletados automaticamente: A Rede D’Or também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O QUE SÃO COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Rede D’Or.

Ao acessar, pela primeira vez, o Portal da Rede D’OR, você será informado sobre os tipos de cookies e as finalidades para as quais eles são utilizados.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Rede D’Or sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são tratados pela Rede D’Or para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:

• Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
• Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Rede D’Or;
• Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

Caso a Rede D’Or tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:

• Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;

• Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;

• Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;

• Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;

• Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

• Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.

Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:

• Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.

Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:

• Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.

Na persecução do interesse legítimo da Rede D’Or, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

• Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção das Unidades Hospitalares e Laboratoriais.

Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:

• A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.

Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:

• Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
• Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da Rede D’Or.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A Rede D’Or, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as Unidades Hospitalares da Rede D’Or estão credenciadas a operar.
   
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Rede D’Or em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
   
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Rede D’Or, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
   
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse da Rede D’Or será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

Além dos esforços técnicos, a Rede D’Or também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.

Embora a Rede D’Or adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Rede D’Or garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pela Rede D’Or serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Rede D’Or, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Rede D’Or, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Rede D’Or compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• Oportunizadas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a Rede D’Or direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode clicar aqui ou acessar a página LGPD – Direitos dos Titulares, disponível no site Rede D’Or.

A Rede D’Or ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Rede D’Or), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Rede D’Or apresentará à você, as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.

A Rede D’Or reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.